POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – MOBLENZ
A MOBLENZ, na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, apresenta a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de conferir transparência às operações de tratamento realizadas no âmbito de sua plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com o Código de Defesa do Consumidor.
Esta Política tem por finalidade informar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais de usuários passageiros, motoristas parceiros, e, quando aplicável, remetentes, destinatários, entregadores parceiros ou terceiros envolvidos na prestação dos serviços disponibilizados pela plataforma, são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.
Ao utilizar a plataforma da MOBLENZ, o titular declara estar ciente das disposições desta Política, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
1. QUADRO RESUMO DE TRATAMENTO
Controladora: Moblenz.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Silney Fuhrmann Leal,
Canal de contato: privacidade@moblenz.com.br
Titulares de dados abrangidos por esta Política: (i) passageiros e usuários da plataforma; (ii) motoristas e entregadores parceiros; (iii) remetentes e destinatários, quando aplicável;
(iv) representantes legais, procuradores e terceiros que interajam com a plataforma ou com os canais de atendimento da MOBLENZ.
Categorias de dados tratados: dados cadastrais, dados de contato, dados de identificação, dados financeiros, dados de geolocalização, dados de uso da plataforma, dados de dispositivo, registros de acesso, documentos profissionais, dados relacionados à segurança da operação e, quando estritamente necessário, dados pessoais sensíveis, como dados biométricos.
Principais finalidades do tratamento: viabilizar o funcionamento da plataforma, intermediar corridas, entregas e serviços relacionados, realizar autenticação e validação de identidade, promover a segurança dos usuários e parceiros, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e regulatórias, prestar suporte, processar pagamentos e resguardar direitos da MOBLENZ em procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais.
2. DEFINIÇÕES
Para fins desta Política, aplicam-se os conceitos previstos na LGPD, especialmente os seguintes:
Dados pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados pessoais sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controladora: pessoa jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Controladora.
Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Controladora, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
A MOBLENZ poderá tratar diferentes categorias de dados pessoais, de acordo com o perfil do titular, a natureza da relação estabelecida e a funcionalidade utilizada na plataforma.
3.1. Dados fornecidos pelo titular
No momento do cadastro, utilização da plataforma ou contato com a MOBLENZ, poderão ser coletados dados como:
• nome completo;
• CPF;
• data de nascimento, quando aplicável;
• e-mail;
• número de telefone;
• endereço;
• foto de perfil, quando aplicável;
• dados bancários e informações para repasse financeiro, no caso de motoristas ou entregadores parceiros;
• documentos de identificação e documentos profissionais, tais como CNH, CRLV e outros exigidos para cadastro e habilitação na plataforma;
• informações prestadas em solicitações de suporte, reclamações, revisões de cadastro ou contestação de bloqueios.
3.2. Dados coletados automaticamente durante o uso da plataforma
A MOBLENZ poderá coletar automaticamente informações relacionadas ao uso do aplicativo, do site e dos serviços, tais como:
• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• registros de login e logout;
• identificadores do dispositivo;
• sistema operacional;
• versão do aplicativo;
• dados de sessão;
• registros de falhas, erros e eventos de segurança;
• histórico de navegação e interação com funcionalidades da plataforma;
• token de notificações push, quando aplicável;
• logs exigidos pela legislação.
3.3. Dados de geolocalização
Para a adequada prestação dos serviços, a MOBLENZ poderá tratar dados de geolocalização, incluindo:
• localização aproximada ou precisa do dispositivo;
• coordenadas de origem, trajeto e destino;
• registros de posicionamento vinculados à execução da corrida, entrega ou atividade correlata;
• dados de localização coletados antes, durante e, quando necessário para segurança, auditoria, prevenção a fraudes ou resolução de disputas, após a finalização da corrida ou entrega.
3.4. Dados financeiros e de pagamento
Para viabilizar cobranças, repasses, reembolsos e controles financeiros, poderão ser tratados:
• dados parciais de cartão, quando disponibilizados pelo meio de pagamento;
• identificadores de transação;
• histórico de pagamentos;
• dados bancários para repasse de valores a motoristas ou entregadores parceiros;
• informações de faturamento e documentos fiscais.
A MOBLENZ poderá utilizar parceiros especializados para processamento de pagamentos, de modo que dados financeiros sensíveis poderão ser tratados por tais prestadores, observadas medidas de segurança adequadas e as condições contratuais aplicáveis.
3.5. Dados biométricos e outros dados sensíveis
Quando estritamente necessário para autenticação de identidade, prevenção à fraude e segurança da operação, especialmente no caso de motoristas ou entregadores parceiros, a MOBLENZ poderá tratar dados biométricos, tais como fotografia facial ou selfie para validação de identidade.
Esse tratamento poderá envolver mecanismos automatizados de verificação, comparação ou autenticação, sempre observadas as bases legais aplicáveis, a necessidade da operação e medidas proporcionais de segurança.
A MOBLENZ não realizará tratamento de dados pessoais sensíveis além do estritamente necessário à execução de suas atividades, à segurança da plataforma e ao cumprimento da legislação aplicável.
3.6. Dados obtidos de terceiros
A MOBLENZ poderá receber dados pessoais por meio de terceiros, inclusive:
• provedores de autenticação;
• parceiros de prevenção à fraude;
• gateways e intermediadores de pagamento;
• prestadores de serviços de suporte tecnológico;
• autoridades públicas;
• bases públicas legalmente acessíveis;
• parceiros comerciais ou operacionais, quando necessário à execução do serviço.
9. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
A MOBLENZ armazenará os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, atender obrigações legais, regulatórias e contratuais, resguardar o exercício regular de direitos e possibilitar a prevenção e apuração de fraudes e incidentes de segurança.
De forma geral:
• registros de acesso e logs eletrônicos poderão ser mantidos pelos prazos legalmente exigidos;
• dados cadastrais e contratuais poderão ser armazenados durante a vigência da relação com o titular e, após seu encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias, consumeristas e ao resguardo de direitos;
• dados financeiros e documentos fiscais poderão ser armazenados pelos prazos exigidos na legislação aplicável;
• dados relacionados à prevenção de fraudes, segurança e disputas poderão ser mantidos enquanto necessários à apuração dos fatos e à proteção da operação;
• dados biométricos, quando tratados, serão mantidos apenas pelo prazo estritamente necessário para a finalidade que justificou sua coleta, observadas as obrigações legais e a necessidade de resguardar direitos.
Encerrado o prazo de retenção ou cessada a necessidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma legítima nas hipóteses autorizadas pela legislação.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais tratados pela MOBLENZ poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, sem prejuízo de outras compatíveis com o contexto da relação mantida com o titular:
• criar, validar, manter e gerenciar contas de acesso à plataforma;
• autenticar identidade de usuários e parceiros;
• intermediar corridas, entregas e demais serviços disponibilizados na plataforma;
• calcular tarifas, estimativas, rotas, distâncias e tempos de deslocamento;
• possibilitar a comunicação entre usuários, motoristas, entregadores e suporte;
• processar pagamentos, repasses, reembolsos e cobranças;
• emitir documentos fiscais e cumprir obrigações tributárias, regulatórias e administrativas;
• realizar análises de segurança, prevenção à fraude, chargeback, uso indevido da conta e tentativas de burlar regras da plataforma;
• monitorar ocorrências, incidentes e comportamentos que possam representar risco à integridade dos usuários, parceiros ou da própria plataforma;
• permitir atendimento, suporte, tratativa de reclamações, mediação de conflitos e resolução de disputas;
• promover auditoria, controle interno, governança e melhoria da qualidade do serviço;
• cumprir ordens judiciais, administrativas ou requisições de autoridades competentes;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• enviar comunicações operacionais, transacionais, de segurança e de atendimento;
• enviar comunicações institucionais, promocionais ou de marketing, quando cabível e observadas as bases legais aplicáveis;
• armazenar registros necessários para cumprimento da legislação vigente
5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
A MOBLENZ realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente:
5.1. Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados a contrato
Utilizada quando o tratamento é necessário para viabilizar o cadastro, a utilização da plataforma, a intermediação do serviço, o processamento de pagamentos, o suporte ao usuário e a execução da relação contratual mantida com passageiros, motoristas, entregadores ou demais parceiros.
5.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Utilizada quando o tratamento é necessário para atender exigências legais, regulatórias, fiscais, consumeristas, de guarda de registros eletrônicos ou determinações emanadas de autoridades competentes, inclusive nos termos do Marco Civil da Internet.
5.3. Exercício regular de direitos
Utilizada quando o tratamento é necessário para resguardar direitos da MOBLENZ em procedimentos judiciais, administrativos, arbitrais ou em tratativas pré-contenciosas.
5.4. Legítimo interesse
Utilizada para finalidades legítimas e proporcionais, tais como segurança da plataforma, prevenção à fraude, melhoria do serviço, controle interno, suporte, auditoria, análise de risco e proteção da operação, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
5.5. Proteção da vida ou da incolumidade física
Utilizada quando o tratamento for necessário para proteger a integridade física do titular ou de terceiros, incluindo hipóteses relacionadas à segurança de passageiros, motoristas, entregadores e demais usuários da plataforma.
5.6. Prevenção à fraude e segurança do titular
Nos casos legalmente admitidos, inclusive para tratamento de dados pessoais sensíveis, quando estritamente necessário para autenticação de identidade, prevenção à fraude e garantia da segurança do titular e da plataforma.
5.7. Consentimento
Quando exigido por lei ou quando a operação de tratamento não puder ser adequadamente amparada por outra base legal, a MOBLENZ solicitará o consentimento do titular, de forma livre, informada e inequívoca.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A MOBLENZ poderá compartilhar dados pessoais apenas na medida do necessário para o desenvolvimento de suas atividades e para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
Os dados poderão ser compartilhados com:
• prestadores de serviços de infraestrutura tecnológica e armazenamento em nuvem;
• provedores de autenticação, verificação de identidade e biometria;
• parceiros de prevenção à fraude, gestão de riscos e segurança da informação;
• gateways, processadores, intermediadores e instituições relacionadas a meios de pagamento;
• prestadores de serviços de atendimento, suporte e comunicação;
• parceiros operacionais e tecnológicos vinculados à execução da plataforma;
• escritórios de advocacia, auditores, consultores e demais prestadores necessários ao exercício regular de direitos;
• autoridades judiciais, administrativas, policiais, fiscais ou regulatórias, quando houver obrigação legal, requisição válida ou necessidade de proteção de direitos;
• demais terceiros, quando houver base legal adequada para tanto.
A MOBLENZ buscará, sempre que possível, limitar o compartilhamento ao mínimo necessário para a finalidade pretendida, adotando medidas contratuais e organizacionais compatíveis com a proteção dos dados pessoais.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Em razão da utilização de serviços de tecnologia, computação em nuvem, armazenamento, processamento, autenticação, segurança e suporte operacional, a MOBLENZ poderá realizar ou permitir a transferência internacional de dados pessoais, inclusive para servidores localizados fora do Brasil.
Nessas hipóteses, a MOBLENZ adotará as medidas cabíveis para assegurar que a transferência ocorra em conformidade com a legislação aplicável, inclusive mediante a utilização de mecanismos juridicamente adequados e salvaguardas compatíveis com a proteção dos direitos dos titulares.
8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá, a qualquer tempo e mediante requisição, exercer os direitos de:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a MOBLENZ tenha realizado uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando essa base legal for aplicável;
• revogação do consentimento, nos casos em que o tratamento depender dessa base legal;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, em caso de eventual desconformidade com a legislação;
• solicitação de revisão de decisões que afetem seus interesses e que tenham sido tomadas com base em tratamento automatizado de dados, observados os limites legais, regulatórios e os segredos comercial e industrial.
O exercício desses direitos poderá depender de validação prévia de identidade, a fim de resguardar a segurança do titular e de terceiros, bem como estará sujeito às limitações legais e regulatórias aplicáveis.
As solicitações deverão ser encaminhadas ao canal oficial de atendimento indicado nesta Política.
9. DECISÕES AUTOMATIZADAS, ANÁLISE DE RISCO E SEGURANÇA DA PLATAFORMA
A MOBLENZ poderá utilizar mecanismos automatizados para análise de risco, detecção de fraudes, verificação de autenticidade de cadastro, monitoramento de segurança, proteção da plataforma e tomada de medidas voltadas à integridade da operação.
Tais mecanismos poderão subsidiar ações como validação de identidade, verificação de inconsistências cadastrais, análise de suspeita de uso indevido, bloqueio preventivo, solicitação de documentos adicionais ou revisão de determinadas condutas identificadas como incompatíveis com as regras da plataforma.
Sempre que cabível e nos termos da legislação, o titular poderá solicitar a revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado de dados, especialmente quando tais decisões afetarem seus interesses.
10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A MOBLENZ adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e compatíveis com o estado da técnica para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Tais medidas podem incluir, entre outras:
• controle de acesso a sistemas e bases de dados;
• autenticação de usuários e perfis internos;
• rastreabilidade e registro de eventos;
• uso de criptografia, quando aplicável;
• proteção de rede e ambiente computacional;
• políticas internas de segurança;
• gestão de incidentes;
• revisão de permissões e segregação de acessos;
• monitoramento de vulnerabilidades e boas práticas de governança.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é integralmente imune a falhas ou incidentes, de modo que a MOBLENZ não pode garantir segurança absoluta. Ainda assim, compromete-se a adotar as providências legalmente cabíveis em caso de incidentes relevantes envolvendo dados pessoais.
11. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
A MOBLENZ armazenará os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, atender obrigações legais, regulatórias e contratuais, resguardar o exercício regular de direitos e possibilitar a prevenção e apuração de fraudes e incidentes de segurança.
De forma geral:
• registros de acesso e logs eletrônicos poderão ser mantidos pelos prazos legalmente exigidos;
• dados cadastrais e contratuais poderão ser armazenados durante a vigência da relação com o titular e, após seu encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias, consumeristas e ao resguardo de direitos;
• dados financeiros e documentos fiscais poderão ser armazenados pelos prazos exigidos na legislação aplicável;
• dados relacionados à prevenção de fraudes, segurança e disputas poderão ser mantidos enquanto necessários à apuração dos fatos e à proteção da operação;
• dados biométricos, quando tratados, serão mantidos apenas pelo prazo estritamente necessário para a finalidade que justificou sua coleta, observadas as obrigações legais e a necessidade de resguardar direitos.
Encerrado o prazo de retenção ou cessada a necessidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma legítima nas hipóteses autorizadas pela legislação.
12. COOKIES, TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO E DADOS DE DISPOSITIVO
Quando aplicável ao uso do site, aplicativo ou demais interfaces digitais da MOBLENZ, poderão ser utilizadas tecnologias como cookies, pixels, SDKs, identificadores de dispositivo e ferramentas de analytics, com as seguintes finalidades:
• funcionamento técnico da plataforma;
• autenticação de sessões;
• análise de desempenho;
• segurança e prevenção à fraude;
• personalização de experiência;
• envio de notificações e comunicações;
• produção de estatísticas e melhoria dos serviços.
O titular poderá, conforme as funcionalidades do navegador, sistema operacional ou dispositivo utilizado, gerenciar determinadas preferências relacionadas a essas tecnologias, ciente de que eventual bloqueio poderá impactar o funcionamento de algumas funcionalidades.
13. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A plataforma da MOBLENZ não é direcionada, em regra, a crianças. Caso haja tratamento de dados de crianças ou adolescentes em situações específicas, tal tratamento observará o melhor interesse do menor, bem como as demais exigências legais aplicáveis.
Na hipótese de identificação de cadastro ou tratamento indevido de dados de criança ou adolescente em desconformidade com a legislação ou com as regras da plataforma, a MOBLENZ poderá adotar medidas de bloqueio, revisão cadastral ou exclusão, conforme o caso.
14. CANAL DE CONTATO E EXERCÍCIO DE DIREITOS
Para esclarecimentos, solicitações relacionadas a dados pessoais, exercício de direitos previstos na LGPD, comunicação de incidentes, reclamações ou dúvidas sobre esta Política, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do seguinte canal:
Encarregado (DPO): Silney Fuhrmann Leal
E-mail: privacidade@moblenz.com.br
A MOBLENZ poderá solicitar informações adicionais para comprovação da identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e evitar acesso indevido a dados pessoais por terceiros não autorizados.
15.ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A presente Política poderá ser atualizada, modificada ou substituída a qualquer tempo, para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou na própria estrutura dos serviços oferecidos pela MOBLENZ.
Sempre que houver alterações relevantes, a MOBLENZ poderá adotar medidas razoáveis para dar ciência aos titulares, por meio dos canais disponíveis na plataforma, no site, por e-mail ou por outros meios adequados, quando cabível.
A versão vigente será sempre aquela disponibilizada oficialmente pela MOBLENZ em seus canais institucionais.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso, contratos firmados com motoristas e parceiros, documentos operacionais, políticas complementares e demais instrumentos aplicáveis à utilização da plataforma MOBLENZ.
Na hipótese de conflito entre esta Política e norma legal cogente, prevalecerá a disposição legal aplicável.
Última atualização: 15 de abril de 2026.
