POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este aplicativo é mantido e operado por Moblenz.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
Quem deve utilizar nosso aplicativo;
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável. Essa política é direcionada a todos os passageiros, Motoristas Parceiros, visitantes do site e do aplicativo e demais usuários da Moblenz.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
Aos usuários (passageiros e/ou clientes), que são aqueles que solicita uma viagem ou entrega de objetos/encomendas, como remetente ou destinatário, seus dados pessoais poderão ser tratados da seguinte forma:
Nome, nº de telefone, foto pessoal, (se optar por inserir uma foto), e-mail, documento de identificação (CPF ou RG), dados de cartão de crédito (se optar por essa forma de pagamento), endereço, posição geográfica, duração da viagem, locais habituais de embarque e desembarque, histórico de corridas e solicitações, as comunicações realizadas através dos aplicativos e outros canais de atendimento, Advertising Identifier , transações financeiras, formas de pagamento, valores do serviço, endereço IP, navegador utilizado, SSID e forças do sinal das redes sem fio e da operadora móvel, imagem, voz, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, sistema operacional, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado e configuração dos dispositivos. IDFA (identifier for advertisers), AAID (Android Advertising ID) e GAID (Google Advertising ID). Lista de contatos, câmera, álbum de fotos e microfone do dispositivo de telefonia móvel. Dados dos destinatários, como nome, telefone e endereço.
Os dados fornecidos são coletados com as seguintes finalidades:
Cadastro na plataforma. Uso dos aplicativos, serviços, realização de viagens, pedidos e oferta de serviços e produtos, seja em primeiro e/ou em segundo plano. Outras tecnologias de rastreamento para fins de marketing e advertising. Uso de funcionalidades específicas. Preservar a segurança e o conforto das viagens, entregas e demais serviços. Autenticar o usuário, gerar segurança e evitar fraudes. Realizar operações de pagamentos. Enviar comunicações operacionais e de marketing. Fornecer o serviço de entrega (apenas para Clientes Entrega). Validar informações para fins de segurança (apenas para Passageiros). Visualização de informações do Passageiro pelo Motorista Parceiro para fins de segurança (apenas para Passageiros).
Também poderemos realizar o tratamento de Dados Pessoais para outras finalidades, como, por exemplo, para validar a identidade dos usuários, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, indicação de novos usuários, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas, oferecer descontos e realizar campanhas promocionais, e compor o preço dos serviços.
Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudonimizados para executar essas finalidades.
Caso o Usuário não forneça informações essenciais ao funcionamento dos Aplicativos ou ao fornecimento dos serviços, ficará impossibilitado de utilizá-los.
A Moblenz esclarece que o Usuário poderá gerenciar o uso de certos dados e habilitar ou desabilitar certas funcionalidades ao seu exclusivo critério, de acordo com a descrição abaixo. A depender da forma como o titular gerenciar o uso de certos dados, algumas funcionalidades não estarão mais disponíveis. Assim, caso o titular não forneça qualquer das informações solicitadas, a Moblenz não poderá garantir a qualidade e precisão dos aplicativos e dos serviços.
Configurações Personalizadas
Através do próprio dispositivo e do aplicativo, o Usuário pode:
Gerenciar o envio de notificações por meio de SMS, e-mail e push, gerenciar as permissões de sistema como acesso à Câmera, ao Álbum de Fotos, aos Contatos e ao Microfone do dispositivo de telefonia móvel.
Permitir que o aplicativo acesse a localização em tempo integral, de modo que os Dados de localização possam ser coletados a todo o momento, em segundo plano, sem precisar abrir o aplicativo. Esta modalidade é a mais recomendada, pois possibilita a prestação do serviço de forma dinâmica e o aprimoramento dos aplicativos e serviços da Moblenz. Permitir que o aplicativo acesse a localização apenas durante o uso, ou seja, os Dados só serão coletados quando o aplicativo estiver aberto. Esta modalidade viabiliza que o titular possa solicitar corridas e entregas sem que seja necessário digitar o endereço, acompanhar o status da sua viagem ou entrega, dentre outras funcionalidades;
Negar acesso a localização, de modo que a Moblenz não será capaz de acessar os Dados de localização e, consequentemente, não poderá prover diversas funcionalidades que dependem destas informações. Para Motoristas Parceiros e Entregadores, é necessário que os Dados de localização estejam sempre habilitados, uma vez que eles são essenciais para o funcionamento do serviço.
Ao Motorista Parceiro ou Entregador Parceiro, além da forma de utilização descrita nos itens acima, naquilo que for aplicável, os seus Dados Pessoais poderão ser tratados de acordo com a descrição abaixo:
Nome, foto pessoal, sexo, data de nascimento, cidade, nº de telefone, código de verificação, CPF, CNH, categoria selecionada, CRLV, RENAVAM, placa, se tem carro ou não, se é ele quem vai dirigir ou não, antecedentes criminais, dados de pagamento e da conta bancária. Posição geográfica, duração da viagem, histórico de corridas e solicitações, as comunicações realizadas através dos aplicativos e outros canais de atendimento, transações financeiras, formas de pagamento, valores do serviço, endereço IP, navegador utilizado, SSID e forças do sinal das redes sem fio e da operadora móvel, imagem, voz, tipo e marca do aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, sistema operacional, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado e configuração dos dispositivos. Lista de contatos, câmera, álbum de fotos e microfone do dispositivo de telefonia móvel. IDFA (identifier for advertisers), AAID (Android Advertising ID) e GAID (Google Advertising ID). Dados de viagem, nome do Motorista Parceiro, antecedentes criminais, nº de telefone, trajeto, imagens e voz de dentro do veículo (em alguns casos). Foto do rosto para o perfil do aplicativo, que poderá ser mostrada ao Passageiro ao solicitar uma corrida (apenas para Motoristas Parceiros). Nome completo, valor da corrida e dados financeiros. Dados cadastrais, scores de crédito e ganhos recebidos pela prestação de serviços. Dados cadastrais e ganhos recebidos pela prestação de serviços. Nome, CPF, CNPJ, e-mail, nº de telefone, gênero. Nome completo, CPF, data de nascimento, nº telefone, contato de confiança, e-mail, endereço, boletim de ocorrência, notas fiscais de despesas de reembolso, dados da corrida com endereço, data e horário, média de ganhos dos últimos três meses. Dados Pessoais de representantes de empresas envolvidas nas operações de entrega, como nome do responsável, nome da empresa, e-mail corporativo, telefone, CNPJ, CEP, Estado, UF, Cidade e endereço. Dados de geolocalização em tempo real.
Os dados fornecidos são coletados com as seguintes finalidades:
Criação de cadastro, processo de validação de segurança e prevenção à fraude. Uso dos aplicativos, serviços, realização de viagens, pedidos e oferta de serviços e produtos, seja em primeiro e/ou em segundo plano. Uso de funcionalidades específicas. Outras tecnologias de rastreamento para fins de marketing e advertising. Enviar comunicações operacionais e de marketing. Preservar a segurança e o conforto das viagens, entregas e demais serviços. Preservar a segurança e prevenção à fraude. Efetivar pagamento pelas corridas e entregas. Viabilizar o oferecimento de crédito por bancos parceiros. Viabilizar o oferecimento de benefícios por locadoras parceiras. Contratação de apólices de seguro para acidentes pessoais de passageiros e comunicação de acidentes (apenas para Motoristas e Entregadores Parceiros). Operações de entrega envolvendo empresas (apenas para Entregadores Parceiros).
Também poderemos tratar os Dados Pessoais para outras finalidades como, por exemplo, analisar, aprovar e autenticar o cadastro e a criação de contas dos Parceiros, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas, detectar e impedir o uso de aplicativos e programas proibidos para propósitos fraudulentos, desenvolver novos produtos, serviços, parcerias e funcionalidades, oferecer descontos, desenvolver análises antifraude e de segurança, cumprir normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (KYC) e outros crimes financeiros, realizar campanhas promocionais, compor o preço dos serviços, ofertar canais de atendimento aos parceiros e indicação de novos Motoristas Parceiros. Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudonimizados para executar essas finalidades.
3. Dados Públicos
Podemos coletar informações sobre nossos Usuários que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por eles para melhorar e divulgar nossos produtos e serviços prestados.
Sempre que tratamos dados cujo acesso é público, respeitamos a finalidade, a boa-fé e o interesse público que serviu para a disponibilização daqueles dados.
4. Dados de outras fontes, o que inclui o seguinte:
Usuários que participam de programas de indicação. Por exemplo, quando um usuário indica alguém, nós recebemos os dados da pessoa indicada.
Os proprietários de contas da Moblenz que solicitam serviços para ou em nome de outros usuários (como amigos ou membros da família) ou que permitem que outros usuários solicitem ou recebam serviços por meio de suas Contas Corporativas (como Usuários Corporativos).
Usuários ou outras pessoas que disponibilizam dados relativos a reclamações ou contestações.
Parceiros comerciais da Moblenz, por meio dos quais os usuários criam ou acessam as próprias contas da Moblenz, como provedores de serviços de pagamento, serviços de redes sociais ou apps e sites que usam as APIs da Moblenz ou cujas APIs que a Moblenz usa.
Parceiros comerciais da Moblenz, em conexão com cartões de débito ou crédito emitidos por uma instituição financeira em parceria com a Moblenz, na medida em que forem divulgados nos termos e condições do cartão.
Provedores de serviço que nos ajudam a confirmar a identidade dos usuários, os antecedentes criminais e sua elegibilidade para poderem se cadastrar no app, ou que fazem verificações referentes a sanções, lavagem de dinheiro ou requisitos de “conheça seu cliente” quanto a estes usuários.
Prestadores de serviços financeiros, de seguros ou de veículos para motoristas e/ou entregadores parceiros.
Empresas parceiras de viagens por aplicativos (para motoristas e entregadores parceiros que usam nossos serviços por meio de uma conta associada a tal empresa).
Fontes publicamente disponíveis.
Parceiros de marketing e prestadores de serviços, incluindo bancos relacionados com programas de Cash Back e revendedores de dados.
Autoridades policiais/jurídicas, autoridades de saúde e outras autoridades governamentais.
5. Cookies e tecnologias de terceiros
A Moblenz e os parceiros dela usam cookies e outras tecnologias de identificação nos nossos apps, sites, e-mails e anúncios online.
Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou dispositivos por sites, apps, mídias online e anúncios. A Moblenz usa cookies e tecnologias similares para fins como:
Autenticar usuários
Lembrar preferências e configurações de usuários
Determinar a popularidade de um conteúdo
Divulgar e avaliar a eficácia das campanhas de marketing
Analisar tendências e tráfego, além de ter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com nossos serviços
Também podemos permitir que outras pessoas nos forneçam serviços de medição e análise de público, veiculem anúncios em nosso nome na Internet ou de produtos e serviços de outras empresas em nossos aplicativos e acompanhem e relatem o desempenho desses anúncios. Essas entidades podem usar cookies, web beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar os dispositivos em que os visitantes usam nossos sites e outros serviços e sites online.
Consulte nosso Aviso sobre cookies para obter mais informações relacionadas ao uso de cookies e outras tecnologias descritas nesta seção.
6. Dados Sensíveis
A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permitindo o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.
7. Coletas de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamentos em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.
8. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados compartilhados são os seguintes:
Informações da conta: compartilhamos dados quando os usuários atualizam as contas da Moblenz ou fazem pedidos por meio dos recursos de pagamento como convidados. Isso inclui nome e sobrenome, e-mail, número de telefone, nome de usuário, endereço, foto do perfil, informações de pagamento ou dados bancários (incluindo informações relacionadas com a confirmação de pagamentos).
Esses dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
A Moblenz compartilha os dados pessoais com terceiros no que tange a parte de pagamentos com cartões, armazenamento nas nuvens.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.
9. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
10. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alterações desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
Utilizamos certificados SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
Mantemos registro de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está no alcance parra evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorrem, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos exigimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional com esses, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acera do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
11. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 12.03.2024.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
12. Seus Direitos e Responsabilidades
A lei brasileira garante aos titulares uma série de direitos relacionados aos Dados Pessoais e, para solicitar o exercício de qualquer um desses direitos garantidos, basta acessar os canais específicos de gestão de preferência e exercício de direitos dentro dos aplicativos da Moblenz:
Acesse “Menu > Configurações > Privacidade”, para configurar as preferências de privacidade ou solicitar acesso aos Dados Pessoais, dentre outras opções.
Através dos canais específicos, é possível exercer os direitos previstos na LGPD, como, por exemplo, confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; revogação do consentimento; oposição, entre outros.
Além disso, Você se responsabiliza pelos Dados Pessoais e demais dados fornecidos para a gente, sempre fornecendo dados verdadeiros e exatos, e mantendo-os sempre atualizados.
Para garantir a segurança, a privacidade e impedir fraudes, sempre que for apresentada uma requisição de exercício de direitos, a Moblenz poderá solicitar algumas informações e documentos complementares para comprovar a identidade do solicitante.
Em alguns casos, a Moblenz pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Moblenz está comprometida com o atendimento desses direitos e se empenha para responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
13. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos entre em contato com nosso Encarregado de proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: comercial@moblenz.com.br